A gestão participativa e o rigor técnico unem-se no Niassa. Saiba como a Consulta Pública conduzida pela nossa equipa garantiu a “Licença Social” para um projeto vital de aquacultura e segurança hídrica no Distrito de Majune.
Contextualização: O Desafio no Niassa
No vasto território do Niassa, a água não é apenas um recurso; é o motor da vida comunitária e da economia local. Contudo, as alterações climáticas e eventos extremos têm colocado à prova as infraestruturas rurais.
No dia 05 de Julho de 2025, a equipa técnica ligada à RC Consultor, Lda esteve presente na comunidade de Matucuta, Localidade de Mecualo (Distrito de Majune), para conduzir um passo fundamental no licenciamento ambiental: a Consulta Pública.
O foco foi o Projecto de Reabilitação da Represa e Implementação de Tanques Piscícolas, uma iniciativa do Instituto de Desenvolvimento de Pesca e Aquacultura (IDEPA, IP). Este projeto surge como resposta urgente à destruição causada pelas cheias de 2022, que comprometeram a capacidade produtiva e o acesso à água na região.
O Nosso Papel: Ciência e Diálogo no Terreno
Para a RC Consultor, o cumprimento do Decreto 54/2015 (Regulamento sobre o Processo de Avaliação de Impacto Ambiental) vai além da burocracia. É uma oportunidade de ouvir quem vive o problema diariamente.
A sessão foi suportada tecnicamente pela nossa equipa de especialistas, liderada pela representação do Consultor Ambiental Victor Raúl (Licença MTA nº 78/2021) e composta por investigadores sociais e biólogos. O objetivo foi claro: apresentar o Estudo Ambiental Simplificado (EAS) e garantir que a voz da comunidade moldasse a execução da obra.
Diagnóstico Técnico e Impacto Real
Durante o encontro, que contou com a presença de cerca de 110 participantes — incluindo o Governo Distrital, a Associação Isaura Nyusi e líderes comunitários — mapeámos os desafios e as soluções com transparência.
1. O Problema Identificado
A comunidade relatou dificuldades severas desde o colapso da represa:
- Escassez Hídrica: Longas distâncias percorridas para obter água para consumo doméstico.
- Perda Económica: Interrupção da piscicultura e dificuldade na irrigação de hortas (cebola, tomate, couve).
- Impacto Social: Desmoralização devido a promessas anteriores não cumpridas.
2. Soluções e Mitigação Ambiental
A nossa abordagem técnica focou-se não apenas na obra física, mas na sustentabilidade ecológica. O investigador social Eusébio Ajussa apresentou diretrizes cruciais para a proteção do ecossistema local durante e após a obra:
- Saúde dos Solos e Rios: Proibição absoluta do uso de sabões na represa e controlo rigoroso de fertilizantes químicos.
- Gestão de Resíduos: Controlo de poeiras e resíduos de construção para evitar a contaminação das águas.
- Sustentabilidade Piscícola: Uso correto de insumos para alimentação dos peixes, evitando a eutrofização da água.
A Voz de Matucuta: “Queremos obras com qualidade”
O sucesso de uma consultoria mede-se pela aceitação social. A Consulta Pública revelou um apoio unânime ao projeto, mas com exigências claras de quem conhece o terreno.
“A comunidade tem sofrido com as distâncias para ter acesso à água… Com a represa, teremos água e haverá desenvolvimento através das várias atividades que iremos praticar, para além de criar peixes.”
— Sra. Madalena Nsenda, Membro da Associação Isaura Nyusi.
A liderança local, representada pelo Régulo Africa Mateus, foi perentória em pontos que a RC Consultor valoriza e defende nos seus relatórios de gestão social:
- Empregabilidade Local: Prioridade absoluta na contratação de jovens de Matucuta para as obras.
- Transparência Salarial: Garantia de pagamentos pontuais aos trabalhadores para evitar conflitos sociais.
- Qualidade da Infraestrutura: Exigência de uma construção robusta e profunda, capaz de resistir a futuras intempéries, com vigilância comunitária contra o desvio de materiais.
Benefícios Projetados
Com a “Luz Verde” da comunidade e o aval técnico do nosso Estudo Ambiental, o projeto trará:
- Segurança Alimentar: Aumento imediato na disponibilidade de pescado e produtos hortícolas.
- Empoderamento Feminino: Novas oportunidades de negócio para as mulheres da Associação Isaura Nyusi.
- Resiliência Climática: Melhor aproveitamento das águas pluviais e controlo das reservas hídricas.
Conclusão
Na RC Consultor, acreditamos que a engenharia e o ambiente devem servir as pessoas. A reabilitação da Represa de Matucuta não será apenas uma obra de betão e terraplanagem; será a restauração da dignidade e da capacidade produtiva de centenas de famílias em Majune.
Continuaremos a acompanhar o processo, assegurando que as recomendações técnicas e os anseios da comunidade sejam respeitados em cada fase do projeto.
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