Introdução
Moçambique possui um potencial hidrográfico invejável, estimado em centenas de milhares de hectares aptos para a aquacultura. Contudo, transformar este recurso natural em segurança alimentar e desenvolvimento económico requer mais do que vontade; requer infraestrutura adequada, planeamento rigoroso e, acima de tudo, sustentabilidade ambiental.
Na RC Consultor, Lda, acreditamos que o crescimento do sector agrário deve caminhar lado a lado com a preservação dos ecossistemas. Recentemente, a nossa equipa técnica teve o privilégio de elaborar o Relatório do Estudo de Impacto Ambiental Simplificado (REIAS) para um projecto transformador na comunidade de Matucuta, Distrito de Majune, Província do Niassa.
Neste artigo, partilhamos a nossa abordagem técnica e os resultados que viabilizam esta iniciativa do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura (IDEPA, IP).
O Desafio: Segurança Alimentar vs. Preservação
A comunidade de Matucuta, rica em recursos hídricos, enfrenta o paradoxo de muitas zonas rurais moçambicanas: a carência de proteína animal (pescado) e a pressão excessiva sobre os recursos pesqueiros naturais dos rios Lugenda e Luambala.
O projecto, enquadrado no programa PRODAPE e financiado pelo FIDA, propõe uma solução estrutural: a transição da pesca extractiva para a piscicultura controlada.
O Que Está a Ser Implementado?
A nossa avaliação técnica incidiu sobre a construção e reabilitação de infraestruturas vitais:
- Reabilitação da Represa de Matucuta: Reforço da parede e instalação de sistemas de descarga controlada.
- Produção Aquícola: Construção de 20 tanques piscícolas em alvenaria/betão (50m² cada), optimizados para a criação de Tilápia.
- Sistemas de Apoio: Canais de abastecimento e drenagem com filtros mecânicos para garantir a qualidade da água.
A Abordagem RC Consultor: Rigor e Metodologia
Para garantir a viabilidade deste investimento, a RC Consultor mobilizou uma equipa multidisciplinar liderada pelo consultor ambiental Victor Raúl. A nossa actuação seguiu estritamente o Decreto n.º 54/2015 e as salvaguardas ambientais internacionais.
O nosso REIAS centrou-se em três pilares fundamentais:
1. Diagnóstico Biofísico e Hídrico
Realizámos um levantamento exaustivo das condições locais. Confirmámos que, embora a qualidade da água seja ideal (pH e oxigénio dissolvido adequados), a represa sofria de assoreamento. A nossa intervenção técnica recomendou medidas de engenharia para garantir a disponibilidade hídrica mesmo durante a estação seca (Maio-Outubro), crítica na região norte.
2. Mitigação de Impactos (O Plano de Gestão)
Classificado como Categoria “B”, o projecto apresenta impactos geríveis. O nosso Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) desenhou soluções práticas para os desafios identificados:
- Qualidade da Água: Implementação de sistemas de decantação para evitar que a água devolvida ao rio contenha excesso de nutrientes (eutrofização).
- Controlo de Erosão: Reflorestamento das zonas ripárias (margens) com espécies nativas para estabilizar os solos.
- Biodiversidade: Criação de corredores ecológicos para proteger a fauna local durante a fase de construção.
3. Envolvimento Comunitário
Na RC Consultor, sabemos que a tecnologia não funciona sem as pessoas. As consultas públicas realizadas pela nossa equipa garantiram que a comunidade de Matucuta não fosse apenas beneficiária, mas participante activa na gestão do projecto.
Impacto Real: Resultados Esperados
A aprovação deste REIAS não é apenas um trâmite burocrático; é a “luz verde” para uma transformação socioeconómica em Majune. As nossas projecções indicam:
- Geração de Renda: Criação de 50 postos de trabalho directos e incremento de rendimento para 120 famílias.
- Inclusão de Género: Meta de integração de 40% de mulheres na gestão e operação dos tanques.
- Sustentabilidade: Redução significativa da pesca predatória, permitindo a regeneração dos stocks naturais dos rios vizinhos.
Conclusão
O projecto de piscicultura de Matucuta demonstra que é possível alinhar desenvolvimento rural, engenharia de qualidade e respeito pelo meio ambiente.Para nós, na RC Consultor, Lda, este trabalho reforça o nosso posicionamento como parceiro estratégico para o desenvolvimento sustentável em Moçambique. Continuamos comprometidos em fornecer estudos técnicos baseados em evidências, garantindo que os investimentos dos nossos clientes gerem valor duradouro para o país.
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A RC Consultor alia experiência técnica ao conhecimento profundo da legislação moçambicana.