Em Moçambique, o sucesso de qualquer projecto de investimento — seja na agricultura, indústria ou pescas — não depende apenas da viabilidade financeira ou técnica. Depende, fundamentalmente, da Licença Social para Operar.
Recentemente, a RC CONSULTOR conduziu um processo crucial de Estudo Ambiental Simplificado e Consulta Pública para a implementação de gaiolas piscícolas flutuantes na comunidade de Meluluca, Distrito de Mandimba, província do Niassa. Este projecto, liderado pelo Instituto de Desenvolvimento de Pesca e Aquacultura (IDEPA, IP), serve como um excelente estudo de caso sobre como a gestão estratégica de stakeholders garante a sustentabilidade dos negócios.
Neste artigo, exploramos como a auscultação comunitária mitiga riscos e cria valor partilhado.
O Desafio: Conciliar Desenvolvimento Económico e Preservação Ambiental
A implementação de projectos aquícolas em águas interiores, como no Lago Amaramba, apresenta desafios complexos. Se por um lado existe o potencial de alavancar a economia local, por outro, existem riscos ambientais e sociais que não podem ser ignorados.
No relatório desenvolvido pela nossa equipa técnica, identificámos factores críticos que exigiam uma análise rigorosa:
- Riscos Ambientais: Possibilidade de eutrofização das águas (aumento de nutrientes) e impacto na biodiversidade local.
- Riscos Sociais: Potenciais conflitos pelo uso do espaço lacustre entre os novos projectos e a pesca artesanal tradicional.
Para um gestor ou investidor, ignorar estes factores é um erro estratégico que pode levar à paralisação de obras ou rejeição comunitária. A intervenção da RC CONSULTOR focou-se em transformar estes riscos em planos de gestão claros.
A Metodologia de Auscultação: O Ouvido no Terreno
A Consulta Pública realizada em Meluluca não foi apenas uma formalidade legal; foi uma ferramenta de inteligência estratégica. A nossa equipa reuniu-se com 60 participantes, incluindo lideranças locais, membros da Associação Cardoso (beneficiários directos), técnicos do SDAE e representantes do governo provincial.
O Que Aprendemos com a Comunidade?
Durante o processo, a comunidade demonstrou uma aprovação unânime do projecto, mas levantou questões operacionais vitais para o sucesso do empreendimento a longo prazo:
- Segurança no Trabalho: A comunidade identificou a falta de equipamentos de protecção e embarcações adequadas para o maneio seguro das gaiolas.
- Logística e Infraestrutura: Foi solicitada a construção de armazéns seguros para os insumos (ração e equipamentos), evitando vandalismo ou deterioração.
- Capacitação Contínua: Os membros da associação pediram acompanhamento técnico constante, reconhecendo que o “saber fazer” é tão importante quanto o financiamento.
Este feedback, recolhido e sistematizado pela RC CONSULTOR, permitiu ao proponente (IDEPA) ajustar o projecto à realidade local, garantindo maior eficácia na execução.
Estratégias para a Viabilidade de Projectos em Moçambique
O caso de Meluluca ilustra três pilares que defendemos na RC CONSULTOR para qualquer projecto de desenvolvimento em Moçambique:
1. Transparência Gera Confiança
Ao expor claramente os impactos negativos (como a possibilidade de sedimentação) e os positivos (geração de emprego, segurança alimentar e empoderamento feminino), ganhámos a confiança da comunidade. O resultado foi um compromisso de vigilância conjunta contra roubos e má gestão.
2. Alinhamento com a Legislação
O nosso trabalho assegurou que o projecto estivesse em total conformidade com o Decreto 54/2015 sobre Avaliação de Impacto Ambiental, protegendo o cliente de passivos legais futuros.
3. Foco na Cadeia de Valor
O projecto não foi visto isoladamente. Identificámos oportunidades conexas, como o surgimento de pequenos negócios geridos por mulheres e a melhoria da dieta familiar na região de Mandimba.
Conclusão
O sucesso da implementação das gaiolas piscícolas em Meluluca prova que o desenvolvimento sustentável é possível quando há planeamento técnico e sensibilidade social.
A RC CONSULTOR orgulha-se de ter facilitado este diálogo, assegurando que o investimento do IDEPA se traduza em resultados reais para a economia do Niassa.
Para a sua empresa, a lição é clara: antes de avançar com grandes projectos, garanta que a componente socioambiental está blindada por especialistas. Isso não é apenas ética; é inteligência de negócio.
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