Como a gestão ambiental rigorosa e a engenharia responsável estão a impulsionar o desenvolvimento da piscicultura no Norte de Moçambique.
Na RC Consultor, acreditamos que o verdadeiro desenvolvimento económico só é possível quando caminha lado a lado com a preservação ambiental. Recentemente, a nossa equipa técnica teve o privilégio de liderar a elaboração do Manual de Procedimentos e Boas Práticas Ambientais (MPBPA) para um projecto vital na Província do Niassa: a Reabilitação da Represa e Implementação de Tanques Piscícolas em Matucuta, no Distrito de Majune.
Este projecto, promovido pelo IDEPA, IP, visa fortalecer a pesca de pequena escala e a aquacultura, beneficiando diretamente a Associação ASAMAT e as comunidades locais. Abaixo, partilhamos os detalhes técnicos e as soluções sustentáveis que implementámos para garantir o sucesso desta iniciativa.
1. O Desafio: Produzir com Responsabilidade
A reabilitação de infraestruturas hidráulicas e a operação de tanques piscícolas interagem diretamente com ecossistemas sensíveis. Sem o devido controlo técnico, actividades deste tipo podem gerar riscos como:
- Alterações na qualidade da água (efluentes);
- Perturbação do solo e erosão durante a construção;
- Impactos na biodiversidade local.
O objectivo central da intervenção da RC Consultor foi fornecer um guia claro e executável para que todas as partes envolvidas — desde o proponente até aos empreiteiros e à comunidade — operem de forma ambientalmente responsável, em conformidade com a legislação moçambicana e as directrizes do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA).
2. Soluções Técnicas: O Nosso Manual em Acção
O manual desenvolvido pela nossa equipa baseia-se na norma NM EN ISO 14001:2015, adaptada à realidade de Moçambique. Destacamos três pilares fundamentais da nossa abordagem técnica:
A. Monitoria Rigorosa da Qualidade da Água
A saúde dos peixes e a rentabilidade da produção dependem de parâmetros físico-químicos estritos. O nosso manual estabelece protocolos para o controlo de:
- Oxigénio Dissolvido (OD): Monitorização contínua e uso de sistemas de aeração para garantir a respiração dos peixes.
- pH: Manutenção dos níveis óptimos entre 6.5 e 8.5, com correcção via aplicação de calcário quando necessário.
- Compostos Nitrogenados: Controlo rigoroso de amoníaco e nitritos (tóxicos para os peixes) através de filtragem biológica eficiente e taxas de renovação de água adequadas.
- Transparência: Uso do disco de Secchi para controlar sólidos suspensos e evitar excesso de matéria orgânica.
B. Eficiência Hídrica e Sistemas RAS
Para garantir a sustentabilidade a longo prazo, recomendamos a adopção de Sistemas de Aquacultura com Recirculação (RAS). Esta tecnologia permite:
- Filtragem Mecânica e Biológica: Remoção de sólidos e conversão de amónia em nitratos menos nocivos.
- Reutilização da Água: Redução drástica do consumo de água e do volume de efluentes lançados no meio ambiente.
C. Gestão de Obras e Segurança
Durante a fase de reabilitação da represa e construção das infraestruturas de apoio, a RC Consultor definiu regras estritas para o estaleiro:
- Controlo de Poeiras: Irrigação obrigatória durante a movimentação de terras.
- Materiais Seguros: Proibição total de materiais contendo amianto, metais pesados ou pesticidas.
- Gestão de Resíduos: Separação na fonte, proibição de queimadas a céu aberto e uso de bacias de retenção para evitar derrames de óleos ou combustíveis no solo.
3. Impacto Comunitário e Institucional
Este trabalho vai além de um documento técnico; é uma ferramenta de empoderamento para a Associação de Pescadores de Pequena Escala (ASAMAT).
Ao viabilizar o licenciamento ambiental da actividade de piscicultura em Majune, a RC Consultor contribui para que o IDEPA, IP aumente a sua proposta de valor aos seus stakeholders. Estamos a assegurar que a racionalidade económica da produção de peixe inclua a vertente ambiental na tomada de decisões.
O resultado prático?
- Mais segurança para os trabalhadores.
- Protecção da biodiversidade do Niassa.
- Sustentabilidade e rendimento a longo prazo para as famílias de Matucuta.
Conclusão
A implementação de tanques piscícolas em Matucuta é um exemplo de como a consultoria especializada pode harmonizar engenharia, biologia e desenvolvimento rural. Como dizemos na última página do nosso manual: “O Ambiente agradece!”.
Na RC Consultor, continuaremos empenhados em trazer inovação e rigor técnico para os desafios agrícolas e ambientais de Moçambique.
Precisa de apoio técnico para o seu projecto?
Se a sua organização procura desenvolver projectos agrícolas, florestais ou de aquacultura com total conformidade ambiental e excelência técnica, a nossa equipa está pronta para apoiar.
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