Na RC Consultor, Lda, acreditamos que o desenvolvimento económico de Moçambique deve caminhar de mãos dadas com a preservação ambiental. Recentemente, a nossa equipa técnica teve a honra de elaborar o Manual de Boas Práticas para Reabilitação e Implementação de Tanques Piscícolas na localidade de Meluluca, Distrito de Mandimba, Província do Niassa.
Este documento técnico serve como um guia fundamental para garantir a sustentabilidade do projecto promovido pelo IDEPA, IP (Instituto de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura), beneficiando directamente a comunidade local e a Associação CARDOSO.
Desenvolvimento com Responsabilidade Ambiental
A implementação de gaiolas piscícolas flutuantes e a reabilitação de represas, como a de Matucuta, trazem grandes oportunidades para a pesca de pequena escala e para a economia da província. No entanto, estas actividades interagem directamente com o meio ambiente.
Se não forem geridas com rigor técnico, podem gerar impactos negativos na qualidade da água, no solo e na biodiversidade local. O nosso objectivo com este manual foi fornecer directrizes claras para que todas as partes envolvidas — desde o proponente até aos empreiteiros — operem de forma ambientalmente responsável, em estrita conformidade com a legislação moçambicana e as directrizes internacionais do FIDA.
A Nossa Abordagem Técnica: ISO 14001:2015
A base técnica deste trabalho assenta na norma NM EN ISO 14001:2015, adoptada pelo INNOQ, que estabelece os requisitos para um sistema de gestão ambiental eficaz. Para o sucesso da piscicultura em Meluluca, definimos pilares essenciais de monitoria:
1. Gestão Rigorosa da Qualidade da Água
A saúde dos peixes depende inteiramente do seu habitat. O manual estabelece a monitorização constante de parâmetros críticos:
- Oxigénio Dissolvido (OD): Essencial para a respiração dos peixes, exigindo sistemas de aeração adequados.
- pH: A manutenção deve ser rigorosa, no intervalo ideal de 6.5 a 8.5.
- Controlo de Nutrientes: Vigilância sobre níveis de amoníaco e nitritos, derivados de dejetos e ração não consumida.
2. Eficiência Alimentar e Operacional
A sustentabilidade passa pelo uso eficiente de recursos. Recomendamos o uso da quantidade certa de ração de alta qualidade para evitar a poluição da água, bem como a manutenção de uma densidade de estocagem que previna o stress dos animais.
3. Construção e Infraestruturas Responsáveis
Durante as fases de obra e reabilitação, a protecção do meio envolvente é prioritária. O nosso manual interdita o uso de materiais perigosos (como amianto ou metais pesados) e estabelece regras para a gestão de resíduos e controlo de poeiras, seguindo a Lista Moçambicana de Resíduos (LMR).
Impacto Social e Comunitário
Este projecto vai além da técnica; trata-se de pessoas. As boas práticas visam optimizar os benefícios socioeconómicos para a Associação CARDOSO e para a comunidade de Meluluca.
Ao garantir um ambiente saudável, asseguramos a viabilidade da pesca a longo prazo, a geração de emprego e a segurança alimentar. Acreditamos que a racionalidade económica deve integrar a vertente ambiental para que a actividade prospere no futuro.
O Compromisso da RC Consultor
A elaboração deste manual foi um passo crucial para viabilizar o licenciamento ambiental da actividade no Distrito de Mandimba. Como consultores, colocamo-nos à disposição para colaborar na identificação de causas de quaisquer incidentes e na melhoria contínua dos processos.
Na RC Consultor, transformamos requisitos legais em soluções práticas que protegem a natureza e impulsionam o desenvolvimento de Moçambique.
Como dizemos no encerramento do nosso manual: “O Ambiente agradece!”
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